O Relatório contempla informações para o Processo de Transição Administrativa do Poder Executivo Municipal

Gestão 2017-2020 para a Gestão 2021-2024 

• Email para troca de informações equipe de transição
  • E-MAIL TRANSIÇÃO ADM 2017-2020 -> Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  (Gestão Atual)
  • E-MAIL TRANSIÇÃO ADM 2021-2024 -> Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  (Nova Gestão)

• Ofícios - Equipe de transição ADM - Gestão 2017-2020
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• Ofícios - Equipe de transição ADM - Gestão 2021-2024
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  • Ofício N8 - Download
  • Ofício N9 - Download
  • Ofício N10 - Download

TERMO DE POSSE - Prefeito: Joaquim Maia Leite Neto - Vice: Ronivon Maciel Gama  -Download

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2016-TCE -TO - Download

RELATÓRIO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTES

1. Lista de Controle ARP 2020 (Todas as Secretarias)

INSTRUMENTOS  DE PLANEJAMENTO PÚBLICO

1. Plano Plurial (PPA 2020)
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO 2020)
   1. Lei de Diretrizes Orçamentárias pfd  (LDO 2021) 
   2. Lei de Diretrizes Orçamentárias  docx (LDO 2021)
      • sumário Geral
      • anexo 1
      • anexo 2
      • anexo 6 Programa De Trabalho De Governo
      • anexo 7 Demonstrativo De Funçoes Subfunçoes Para P.atividade
      • anexo 8 Demonstrat Da Despesa Conforme O Vinculo
      • anexo 9 Demonstrativo Da Despsa Por Função E Órgão
      • apuração Da Receita Corrente Líquida Prevista
      • demonstrativo Da Evolução Da Despesa
      • demonstrativo Da Evolução Da Receita
      • demonstrativo Das Dotações Por Orgao De Governo
      • demonstrativo De Metas Fiscais
      • lista Indices Da Lrf Do Orçamento
      • plano De Trabalho De Obras E Serviços
      • programas De Gestão
      • programas Temáticos
3. Lei Orçamentária Anual (LOA2020) 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RRO

1. anexo 1 - RREO 5° BIM
2. anexo 2 - RREO 5° BIM
3. anexo 3 - RREO 5° BIM - RCL
4. anexo 4 - RREO 5° BIM
5. anexo 6 - RREO 5° BIM
6. anexo 7 - RREO 5° BIM
7. anexo8_RREO 5° BIM - DEMONST MDE
8. anexo 9 - RREO 5° BIM
9. anexo 11 - RREO 5° BIM
10. anexo12_RREO - 5° BIM - DEMONST SAUDE

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REO

1. ADM.xlsx
2. Agencias.xlsx
3. Assistencia.xlsx
4. Comunicação.xlsx
5. Cultura.xlsx
6. Educação.xlsx
7. Esporte.xlsx
8. Fazenda.xlsx
9. Fonte 10.xlsx
10. Fonte 60.xlsx
11. Gabinete.xlsx
12. Governo.xlsx
13. Infra.xlsx
14. Juventude.xlsx
15. Luzimangues.xlsx
16. Planejamento
17. Produção.xlsx
18. Saúde.xlsx

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF

1. anexo1RGF - 2o QUAD - GASTOS COM PESSOAL - EXECUTIVO
2. anexo1RGF - 2o QUAD - GASTOS COM PESSOAL - LEGISLATIVO

RELATÓRIO GERAL AGÊNCIAS - Download

RELATÓRIOS E LEGISLAÇÃO GERAL DAS SECRETARIAS 

1. Gabinete do Prefeito
   1. Controladoria
   2. Fluxograma
   3. Guarda Municipal
   4. Nível de Execução Orçamentária
   5. Procuradoria
   6. Relação Contratos
   7. Relatório Geral Gabinete do Prefeito
2. Esporte e Lazer
   1. Relação de estruturas esportivas sob a responsabilidade da Secretaria municipal de Esporte e Lazer
   2. Relatorio de processos por protocolo da secretaria municipal de esporte e lazer
3. Fundo Municipal de Assistência Social
   1. FMAS-OFÍCIO RESPOSTA TRANSIÇÃO
   2. FMAS - RELATORIO BAIXA DE ESTOQUE - Assistência Social
   3. FMAS- Contratos acima de R$18.000,00 - Fundo municipal de assistência social
   4. FMAS- INVENTARIO ESTOQUE - Assistencia Social
   5. FMAS- locação de imóveis e aluguel social - Fundo Municipal de assistência social
   6. FMAS- Quadrimestral 2020_Assistência Social.xlsx
   7. FMAS- Relação servidores fundo municipal assistência social
   8. FMAS-Fundo municipal de assistência social - contratos
   9. FMAS-Quadro de detalhamento de despesas - fundo municipal de assistência sociaL
   10. ILPI
4. Comunicação - Relatório Geral
5. Cultura
   1. Relatório geral secretaria da cultura
   2. Transição1 secretaria municipal da cultura e do turismo
6. Infraestrutura
   1. 01 - relatorio geral convênios.Xlsx
   2. Contratos seinfra
   3. Lista contratos funcionários
   4. Monitoramento de execução orçamentária.Xlsx
   5. Q.D.D ATUALIZADO
   6. Relatório Situação Das Obras
7. Produção
   1. Relatório das instalações da seprod
   2. Relatório dos veículos da seprod
   3. Ofício transição sec. Mun. Da produção
8. Educação
   1. Plano de Ação Especifica para o retorno da aulas presenciais em Tempos de COVID 19 - data 19-11 2020
   2. 07122020
   3. Brasil Solidário- Plano Bienal 2020 .2021
   4. Brasil Solidário
   5. Diretrizes (CONSED)
   6. Doc Undime protocolo
   7. Documento-Ciências-da-Natureza-e-Matematica
   8. Documento-Ci--ncias-Humanas-e-Ensino-Religioso (1)
   9. Documento-Educa----o-Infantil
   10. Documento-Linguagens
   11. Edital Chamamento Público 002-202006112020
   12. Formulário Alerta
   13. Formulário Cadastro de Usuários
   14. Formulário de Pesquisa
   15. Guia-de-Implementa----o
   16. GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica (1)
   17. Lei - PME
   18. Orientações SMS
   19. Plano_de_Conting_ncia_Porto_Nacional
   20. PME - VOLUME - II _REDAÇÃOFINAL
   21. Recibo07122020
   22. Relatório Libras
   23. RELATORIO MAALALEI
   24. Relatório Magna07122020
   25. Relatório Nivaldo07122020
   26. Relatório Nutricionistas07122020
   27. RelatorioTO-30.03.xlsx
   28. Texto COEDU final 1
   29. Relação de contratos vigentes sec.doc
9. Saúde
   1. Assistencia Farmaceutica
   2. Diretoria administrativa - financeira
   3. Pactuação 2021 Porto Nacional_
   4. PAS 2021 em andamento 10-12
   5. Relatório COVID -19 2020
   6. Relatório Geral VA
   7. relatorio Operacional VE
   8. Relatorio por cargo
   9. Relatório quadrimestral dezembro 2020
   10. Vigilancia Sanitária
   11. Planilha de contrato 2017-2020 - saúde
   12. Relatório RH Sec. Saúde
       1. Relatorio Assistencia Farmaceutica
       2. Atenção basica concursado
       3. Atenção basica contrato
       4. Diretoria especializada concursado
       5. Diretoria especializada contrato
       6. Diretoria administrativa concursado
       7. Diretoria administrativa contrato
       8. Relação prestador atenção basica
       9. Relação prestador novembro 2020
       10. Relatorio por cargo prestador de serviço
       11. SEDE
       12. Vigilância em saude concursado
       13. Vigilância em saude contrato
10. Planejamento
    1. Oficio nº .2020 - Relatório de Transição Meio Ambiente.doc
    2. Oficio nº 259.2020 - Relatório de Transição Meio Ambiente
    3. Relatório Transição.doc
    4. Sec. Planejamento
    5. Secretaria executiva de habitação e regularização fundiária
    6. Secretaria executiva meio ambiente
11. Administração - Relatório Geral
12. Juventude - Relatório Geral
13. Fazenda
    1. Fazenda_controle de processos-contratos.xlsx
    2. Fazenda_controle de processos-contratos

RELÁTÓRIOS DAS SECRETARIAS REFERENTES AO INCISO VI - PATRIMÔNIO;

1. Secretaria de Administração
2. Secretaria de Cultura
3. Secretaria da Assistência Social
   1. Semas PortoNacional
   2. Semas Luzimangues
   3. Casa dos Conselhos
   4. Conselho Tutelar
   5. Conselho Tutelar Luzimangues
   6. Cras Esperança Coordenação
   7. Cras Esperança Recepção
   8. Cras União
   9. Creas
   10. Instituto de Acolhimento Messias Braga
   11. Instituto de Longa Permanência para Idosos
   12. NAS Escola Brasil
   13. NAS Nova Pinheirópolis
4. Secretaria de Comunicação         
5. Secretaria de Educação
6. Secretaria de Esporte e Lazer      
7. Secretaria da Fazenda
8. Gabinete 
9. Juventude          
10. Secretaria de Governo       
11. Secretaria da Infraestrutura
12. Luzimangues
13. Secretaria do Planejamento
14. Secretaria da Produção
15. Secretaria da Saúde

VERIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BÁSICA

1. Lei Orgânica
2. Leis Complementares à Lei Orgânica
   1. Emenda Lei Orgânica n° 001
3. Regimento Jurídico dos Servidores
4. Lei de Organização do Quadro de Pessoal
   1. 2.046-2012 Altera a lei 1.928 que dispoe sobre o plano e cargos, carreiras e remuneição dos profissinais da educação basica da prefeitura municipal
   2. 062 - Reestruturação Organizacional
   3. Lei 2.252 dispoe sobre a alteração do artigo 54 da lei 2.054-PCCR quadro geral22062016
   4. LEI 2045 .2012
   5. Lei complementar 034.2015 PCCR GUARDA MUNICIPAL
   6. Lei Complementar 049 - Estrutura
   7. Lei Complementar 066 - altera estrutura
   8. Lei n.º 1928 - 2008 - ATUALIZADA dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação basica pccr educação
   9. Lei 1848, 2005 - regular o artigo 91 do estatuto do servidor - insalubridade
   10. Lei complementar 032.2015 institui o estatuto dos servidores da guarda municipal de porto nacional30082016
   11. Lei Complementar 049 - Estrutura
   12. Lei complementar 062-2018
   13. Lei complementar 071
5. Estatuto dos Servidores Públicos
6. Lei de Parcelamento do Uso do Solo
7. Lei de Zoneamento
8. Código de Postura
9. Lei Complementar - Aprovação Código de Postura
10. Plano Diretor
11. Código Tributário
    1. Lei 2270 - código sanitário do município
    2. Lei complementar 027 lei municipal 2009 codigo tributario23082016
    3. Lei complementar 027.2013 dispoe sobre a atualização 007.2009 codigo tributario municipal30082016
    4. Lei complementar 43.2015 dispoe sobre inclusão da tabela iii, no anexo iii, no codigo tributario - licenciamento ambiental
    5. Lei complementar 46.2015 alteração a lei -código tributário
    6. Lei complementar 46-2015 - alteração no código tributário - iptu e issqn
12. Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal Para Análise de Conveniência Atual
13. Lei Diárias
14. Lei Previporpo
15. Leis de Criação de Fundações, Agências
    1. 2367 - Adeporto
    2. LC 080-2020 - AGENCIA10082020
    3. Lei 2.174 cria o Fundo de Moidernização da Gestão publica 23062016
    4. lei 2.218 Dispoe para criação de fundo municipal
    5. Lei 2.225 Dispoe sobre regulamentação da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional22062016
    6. Lei 2.259 sistema municipal de cultura23082016
    7. LEI N° 2.380 - Fundação da Juventude