Projeto de Lei nº 2.626/2023, criado pelo prefeito, foi aprovado de forma unânime na Câmara Municipal e foi sancionada nesta terça-feira, 19
Por Anne Karianny Moreira /Secom
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
O prefeito Ronivon Maciel, entendendo a necessidade de assegurar em lei o pagamento adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores efetivos que se enquadram nos requisitos, criou o Projeto de Lei nº 2.626/2023 que assegura esse direito. Aprovado por unanimidade na Câmara, essa iniciativa é aguardada pelos servidores há 18 anos. O prefeito faz história ao efetivar essa conquista tão aguardada.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Após passagem pela Câmara, o prefeito sancionou a Lei, na manhã desta terça-feira, 19. Conforme estimativas preliminares, cerca de 600 servidores podem ser beneficiados.
“Há anos os servidores de Porto Nacional esperavam por esse benefício, a partir de agora está sancionada a lei que garante esse pagamento dos adicionais. Estou muito feliz em poder ser um instrumento dessa conquista, desse momento tão importante para a nossa cidade”, destacou o prefeito Ronivon Maciel durante a solenidade de sanção da lei.
Durante o momento, Ronivon também recebeu da Aspmet (Associação dos Servidores Públicos Municipais), representada pelo presidente Ronaldo Sérgio Alves de Souza, um título de honra ao mérito. “Muitos tiveram a oportunidade de fazer o que está sendo feito hoje, garantir o direito dos servidores do município de Porto Nacional, e não o fizeram. O prefeito Ronivon Maciel se comprometeu e cumpriu a sua promessa. Diante disso, a Aspmet fez essa entrega simbólica, por valorizar e reconhecer que graças a atual gestão esse sonho se tornou realidade”, declarou Ronaldo.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
A agente comunitária de Saúde, Diana Melquiades, será uma das beneficiadas e conta a alegria que sente neste momento histórico. “Há mais de 18 anos lutamos por esse direito e hoje esse sonho se concretizou. Fico emocionada e agradeço ao prefeito por cumprir sua palavra e aos vereadores pela aprovação, esse legado jamais será esquecido”, comemorou a servidora.