Cerca de 100 imóveis serão regularizados e seus donos receberão o registro do imóvel de forma gratuita
Por Kaline Lima / Secom de Porto Nacional
Foto: Dornil Sobrinho / Secom Porto Nacional
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e através da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária (REURB), irá regularizar imóveis da Escola Brasil que ainda não possuem documento. A ação tem como objetivo reforçar a expansão de títulos definitivos às famílias residentes do distrito. Aproximadamente 100 imóveis serão regularizados pela prefeitura de forma gratuita, portanto, sem qualquer custo para os moradores do distrito.
De acordo com o prefeito Ronivon Maciel “essa ação busca possibilitar garantias de posse legal dos imóveis, é um sonho muito antigo e hoje iremos assegurar esses direitos aos moradores”. Estou muito feliz em poder contribuir com esse desejo da população da Escola Brasil. Só tenho que agradecer aos servidores da Regularização Fundiária que tanto se empenharam para que esse momento pudesse acontecer” finalizou Ronivon.
Os líderes da associação de moradores do local, inclusive, acompanharam o prefeito Ronivon no Cartório de Registro de Imóveis para iniciar o processo. Depois de finalizado todo procedimento, o cartório vai criar a matrícula de cada lote e posteriormente fazer o registro em nome dos ocupantes, emitindo uma certidão de registro que será entregue aos contemplados. Toda essa tratativa é feita em conjunto com o Tribunal de Justiça.