Prefeito Joaquim Maia, vice-prefeito Ronivon Maciel e a secretária Sarah Mourão entregando Título Definitivo de Propriedade
A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, entregou, na noite dessa quinta-feira, 7, mais 154 títulos urbanos pelo Projeto Morar Legal, aos moradores do Setor São Francisco. A solenidade aconteceu na quadra de esportes da Escola Municipal Marieta Pereira de Macedo e contou com a presença da Articuladora Municipal do Selo UNICEF e primeira-dama, Aline Maia, do vice-prefeito Ronivon Maciel, da secretária da pasta, Sarah Mourão e outras autoridades.
Moradores de vida nova com seus imóveis legalizados
Com mais este ato, o Município já beneficiou ao todo 735 famílias com a posse dos títulos definitivos de imóveis urbanos, e mais 1.600 documentos ainda serão entregues até janeiro de 2020. Tudo gratuitamente.
O Morar Legal é um programa de regularização fundiária que beneficia o cidadão de baixa renda. Vários critérios devem ser preenchidos, mas o primeiro passo é ter renda familiar de no máximo cinco salários mínimos, não ter imóveis registrados em cartório e comparecer na Secretaria da Habitação para realizar o cadastro.
Secretária Municipal do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Sarah Mourão
Secretário-executivo de Regularização Fundiária, Thélio Aires
O prefeito Joaquim Maia destacou a importância dos títulos para as famílias de Porto Nacional, que dão legitimidade à posse dos imóveis. Ainda segundo o Prefeito, é muito gratificante poder participar da realização do sonho desses moradores.
Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia
“Eu tive a oportunidade de caminhar durante essa semana, em casa por casa do setor São Francisco. Como foi bom fazer o convite para vocês estarem aqui hoje, e ver o sentimento de alegria, com a sensação de pertencimento de algo que sonhava há muito tempo, e que de certa maneira fazia falta quando se estava dentro de casa - a garantia da moradia”, disse Joaquim Maia.
O chefe do executivo comentou, ainda, que agora as pessoas terão a garantia de algo que por muito tempo se tinha a posse, mas não tinha o documento para chamar de meu. “A partir desse momento, dentro do Projeto Moral Legal, nós temos a condição de termos vocês com segurança dentro da casa de vocês. E pra isso nós tivemos que acreditar e trabalhar muito”, comentou o Prefeito.
Equipe da Secretaria de Planejamento entregando os documentos aos moradores
Em setembro, 437 títulos definitivos de propriedade registrados em cartório, foram entregues aos moradores do setor Vila Operária.
Equipe da Secretaria de Planejamento
Texto: Jornalista Luciana Macedo
Fotos: Dornil Sobrinho
Secretaria Municipal da Comunicação