A finalidade da ação é beneficiar as famílias dessa área com a obtenção da titulação definitiva de suas propriedades
Foto: Divulgação/ Secretaria da Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 28, o prefeito Ronivon Maciel e o secretário executivo de regularização fundiária do município, Thelio Pereira, receberam a documentação do Setor Consórcio, gerada após levantamento urbanístico, social e ambiental, feito pelo Estado por meio da companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) em colaboração com o município. O documento foi entregue pelo diretor técnico e operacional da Companhia, José Rodrigues de Carvalho Filho.
De acordo com Thelio Pereira, o município agora irá emitir a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), para que os títulos sejam registrados no cartório, em nome de cada morador. A entrega dos títulos definitivos para os moradores deve ser feita no mês de junho.
Na ocasião, o prefeito Ronivon Maciel ressaltou “não temos medido esforços para assegurar a dignidade e direitos dos portuenses. Garantir segurança jurídica, a esses moradores colabora de forma muito positiva para o avanço habitacional no município”, declarou.
Presenças
Prefeito Ronivon Maciel; Secretário Executivo de Regularização Fundiária do Município, Thelio Pereira; Diretor Técnico e Operacional da Companhia Tocantins Parcerias, José Rodrigues de Carvalho Filho.]
Por: Nadya Mayara
Secretaria Municipal de Comunicação