Ao todo, serão realizadas seis audiências públicas em todo o município com vistas na garantia da participação da sociedade
Foto: Joeldino Gomes/Secom Porto Nacional
Com o objetivo de ouvir e proporcionar ainda mais saúde e qualidade de vida à população, a prefeitura de Porto Nacional, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização (ARPN), realizou na última sexta-feira, 04, na Escola Municipal Jacinto Bispo, localizada no distrito de Luzimangues, a segunda de seis etapas de audiências públicas a fim de apresentar para a população, os serviços de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Porto Nacional. O processo de revisão e atualização, está sendo conduzido e executado pela empresa Plêiade Ambiental, vencedora da licitação realizada pela prefeitura municipal.
Foto: Joeldino Gomes/Secom Porto Nacional
No distrito, o evento que teve como foco entender e construir junto à comunidade, soluções positivas sobre os planos sem causar danos ao meio ambiente, além de contar com a presença da população local, pessoas jurídicas e os segmentos interessados, contou também com a participação de vereadores. Os planos têm peso de lei e a revisão é necessária para que sejam feitas as atualizações de ações e metas pensadas para a cidade de acordo com seu crescimento.
De acordo com o presidente da ARPN, Fabrício Machado, os estudos estão sendo realizados, com base no Marco Legal de Saneamento Básico, sancionado no ano de 2020, pelo Governo Federal. “O nosso objetivo é até o final de janeiro do próximo ano, ter esses planos todos revisados onde neles constarão quais são as metas e os investimentos que a BRK terá que realizar para garantir que até o ano de 2033, Porto Nacional já tenha os serviços de água de forma universal e o esgoto atingindo 90% da população”, explicou Fabrício.
Por: Mychelle Tauane
Secretaria Municipal da Comunicação