Em torno de 500 famílias de 8 assentamentos do município, serão beneficiadas
Foto: Divulgação/Secretaria Municipal da produção
Na manhã desta terça-feira, 14, o Secretário Municipal da Produção, Alcides Serpa, se reuniu com o Superintendente Substituto e Chefe da Regularização Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Waldvogel Ribeiro, na sede do órgão, em Palmas.
O intuito do encontro foi tratar sobre a parceria entre a prefeitura e o Instituto, que garantirá a titulação de assentamentos e áreas públicas rurais. Também participou do encontro representando o secretário estadual da agricultura, Jaime Café, a Diretora de Desenvolvimento Agrário da Seagro, Maria Tereza Vasconcellos.
Segundo o secretário municipal da produção, Alcides Serpa, “o Incra está realizando a regularização das áreas, e esse trabalho será potencializado a partir da retomada do Programa Titula Brasil, prevista para ocorrer em janeiro. Esse programa possibilita que o Incra agilize os processos de regularização fundiária e entrega de títulos de propriedades a assentados, a partir de parcerias com as prefeituras”, destacou.
O secretário afirma ainda que o prefeito Ronivon Maciel, assinou o Termo de Intenção de Adesão ao programa, e a partir da retomada dos trabalhos que devem ocorrer em janeiro, será assinado o Termo de Cooperação Técnica que garante a execução das ações.
"A titulação dessas áreas irá resultar em mais tranquilidade e segurança jurídica aos produtores do município que almejam a tão sonhada regularização de suas respectivas áreas. Em torno de 500 famílias de assentados serão beneficiadas, incluindo respectivamente os 8 assentamentos do município: Assentamento Bom Sucesso, São Salvador, Zé Pereira, Santo Antônio, P.A Almécegas, São João ll, P.A Capivara e Promissão”, explicou, Alcides Serpa.
Por: Nadya Mayara/Secom
Fotos: Divulgação/Secretaria Municipal da Produção