15-03-2017 16h 39
Equipe da Superint. de Hab. e Meio Ambiente com o vice-Prefeito Ronivon Maciel com
os volumes do processo de ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem ações em relação ao meio ambiente, através do repasse de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, para os municípios.
A verba do ICMS Ecológico tende a dar uma autonomia maior aos gestores públicos municipais, que podem utilizá-las para executar ações estruturantes de apoio a implantação do órgão executivo municipal, do conselho e do fundo de meio ambiente. A prefeitura também poderá investir em ações programáticas na área de educação ambiental, de controle e combate às queimadas, de apoio a unidades de conservação, de saneamento básico e de conservação do solo.
A equipe da Superintendência de Habitação e Meio Ambiente foi a responsável pela elaboração dos cadernos referentes as áreas de educação ambiental, de controle e combate às queimadas, de apoio a unidades de conservação, de saneamento básico e de conservação do solo.
Este é um processo que ocorre anualmente, a novidade agora é que a nova gestão não contratou empresa terceirizada para realização do processo, ficando a cargo da Diretoria de Meio Ambiente essa tarefa, que foi assumida em janeiro deste ano e finalizada em meados de março. Essa atitude gerou uma economia da ordem de R$ 40.000,00.