Tìtulos Definitivos de Propriedade, um marco histórico em Porto Nacional
O prefeito Joaquim Maia, o vice-prefeito Ronivon Maciel e a secretária municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Sarah Mourão convidam toda a comunidade portuense para a entrega de 437 Títulos Definitivos de Propriedade, registrados em cartório, para 437 famílias do setor Vila Operária. É a realização de um sonho, depois de 11 anos de espera.
As entregas acontecem na próxima quinta-feira, 19, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Marieta Pereira de Macedo, no setor Vila Operária. É o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Morar Legal”, através do Projeto “REURB”, do Governo Federal.
A Prefeitura de Porto Nacional já entregou 191 Títulos de Propriedade para os moradores do setor Jardim Querido, depois de 10 anos aguardando. Para o setor São Francisco, 289 Títulos estão em fase de registro. No setor Padre Luso o projeto de regularização fundiária já foi concluído e irá beneficiar 530 famílias.
Na Avenida Contorno, a Topografia já está sendo realizada e mais Títulos de Propriedade serão entregues para 120 famílias. No setor Garcia, o projeto já foi concluído e está sendo preparado para encaminhamento ao cartório - um total de 46 famílias, em breve, receberão seus documentos definitivos. No setor Porto Imperial, especificamente, na quadra 268, 41 famílias vão ter direito aos Títulos, que já estão sendo organizados para, também, serem encaminhados ao cartório.
No Distrito de Pinheirópolis, 120 famílias serão beneficiadas. A equipe do REURB/Morar Legal já organiza toda a documentação necessária junto a Associação de Moradores. No Distrito da Escola Brasil, 215 famílias aguarda o projeto de regularização e no Jardim Planalto, igualmente, 120 famílias. Nos dois locais, as equipes fazem a análise documental.
Para o prefeito Joaquim Maia, a meta é atender todas as famílias que já construíram em suas áreas, e que ainda não tem em mãos o documento que garanta a posse do patrimônio.
“Até o fim desse ano vamos entregar cerca de 1000 Títulos Definitivos de Propriedade, para as famílias que aguardam há tanto tempo. Um divisor de águas na história de Porto Nacional. Estamos trabalhando muito para reorganizar a situação de todos, trazendo a alegria da entrega das áreas documentadas. É a legitimidade fundiária”, afirmou satisfeito o Prefeito.
A secretária Sarah Mourão disse que o Programa está trazendo mais dignidade, desenvolvimento e liberdade para as famílias beneficiadas. “Agradecemos a sensibilidade do Prefeito Joaquim Maia de instituir o “Morar Legal” e nos transmitir essa responsabilidade. É uma alegria muito grande ver a tranquilidade no olhar de quem agora tem um imóvel legalizado”, ressaltou.
Morar Legal
O Programa de Regularização Fundiária é o maior da história do Município. O projeto tem a finalidade de incorporar os núcleos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes com registro do imóvel em cartório.
Segundo o secretário-executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira, por meio de dados e estudos pré-estabelecidos por toda uma equipe técnica, mais de 4 mil famílias em mais de 23 setores de Porto Nacional e na região do Assentamento Móia, em Luzimangues, estão sendo regularizadas.
Reurb
Maior Programa de Regularização Fundiária Urbana do Governo Federal. Garantia do direito à moradia àqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. Um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
Texto: Umbelina Costa
Fotos: Dornil Sobrinho
Secretaria Municipal da Comunicação