A Prefeitura de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e parceiros realizou neste mês, o Dia D de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Depois de uma grande concentração na orla da cidade, a comitiva seguiu rumo à zona rural do município. A iniciativa foi marcada por diversas ações de conscientização, especialmente, nos assentamentos por meio de visitas nas propriedades, mobilizando o máximo de equipes possíveis. O Dia D é uma das principais ações do Comitê do Fogo.
O objetivo da ação foi para relembrar e alertar os assentados, sobre os riscos das queimadas, não utilizando o fogo para limpeza ou eliminação de resíduos sólidos ou outro material. Um trabalho de campo, de sensibilização, levando mecanismos e prevenção (manejo do solo e construção de aceiros), bem como, informações sobre o uso ilegal do fogo, e de possíveis aplicações da legislação para repreensão às atitudes irregulares.
No roteiro, os assentamentos Zé Pereira (Porto/Silvanópolis km 18 - 02 equipes para o alcance de 46 famílias); Flor da Serra (Porto/Silvanópolis km 13 - 02 equipes para 40 famílias); Santo Antônio (Porto/Monte do Carmo km 15 - 03 equipes para 69 famílias); Bom Sucesso (Porto/Luzimangues km 24 - 02 equipes para 34 famílias); Salvador (Porto/Fátima km 27 - 02 equipes para 40 famílias); Matão (Porto/Ipueiras km 25 - 01 equipe para 11 famílias).
Nas rotas que margearam as rodovias, os proprietários foram lembrados sobre a importância de manter as margens das estradas limpas, mesmo que seja de domínio público.
Os técnicos advertiram os moradores que, em caso de necessidade, não havendo outro meio para realizar uma queimada controlada, o proprietário do imóvel deve deslocar-se ao escritório do Naturatins, mais próximo do local, onde será realizada a queima, ou para a solicitação e autorização de queima.
As queimadas irregulares ou provocar incêndio florestal é crime que dá cadeia, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), Artigo 41. “Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão de dois a quatro anos e multa”. Parágrafo único. ”Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa”. Em caso de denúncias, ligar para a Polícia Militar no número 190; Linha Verde (Naturatins) pelo 0800 63 1155; no Corpo de Bombeiros através do 193; ou na Defesa Civil no 199.
Os moradores da área rural também foram recomendados pelas equipes, que as queimadas e incêndios florestais, além de causarem sérios danos ao meio ambiente, também trazem sérios problemas de saúde, principalmente para crianças e idosos, devido à poluição do ar, deixando-o com má qualidade, além dos prejuízos econômicos e sociais, como danos nas redes elétrica e de comunicação, falta de energia, e outros.
O conteúdo entregue ainda deixou claro que, mal aplicado, o fogo acarreta grandes prejuízos ao rebanho, outros animais domésticos e até à produção, devastada pelas chamas.
Após muito tempo tentando criar a lei municipal do Dia D, as equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Defesa Civil Municipal conseguiram, finalmente, consolidar o que estava apenas no papel.
O prefeito Joaquim Maia participou da largada da ação e ressaltou a grande importância do trabalho. "Precisamos despertar nas comunidades o senso de proteção à saúde e também ambiental. As queimadas trazem problemas respiratórios muito sérios, além do enfraquecimento do solo e da destruição de várias espécies de animais", disse o Prefeito.
A secretária municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, Sarah Mourão, destacou o apoio incondicional da gestão Joaquim Maia na iniciativa. "Temos uma equipe altamente competente para a realização dessas ações de conscientização. Faço menção também a todos os parceiros, que engajados, realizaram junto conosco um excelente trabalho", disse a Secretária.
“Estamos realizando esse dia D para sensibilizar e conscientizar todas as pessoas da zona urbana e rural sobre os prejuízos que as queimadas podem trazer”, explicou o secretário-executivo municipal de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo.
Nas abordagens, as equipes ouviram os relatos dos moradores, que se sentiram à vontade para falar sobre os problemas relacionados às queimadas existentes em cada região.
Para o major Benvindo Filho, comandante da 5ª Companhia de Bombeiros Militares, em Porto Nacional, “seis rotas foram percorridas pelas equipes, no Município, um total de 240 propriedades rurais”, disse.
“O Dia D é muito importante pra nós, como agentes de resposta às queimadas e incêndios florestais, pois ele antecipa a mensagem de que o homem do campo precisa se preparar para esse período, evitando o uso do fogo e preparando a moradia com aceiros”, pontuou o Major.
Para um trabalho mais eficaz, as equipes levaram um aplicativo de registro de visitas de forma que as informações coletadas constassem no formulário do aplicativo, marcando as localidades (fechadas e abertas) e o que foi transmitido. Outro ponto importante foi o material educativo e informativo como panfletos, que foram entregues aos moradores das localidades.
Quatorze instituições municipais, estaduais e federais participaram do evento, dentre elas estão o Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual, Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Tiro de Guerra 11-005, Energisa, Guarda Municipal I, Guarda Municipal II, 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional, Secretaria Municipal da Assistência Social e Adapec. As referidas instituições estão disponibilizando pessoal e veículos para a ação. Cada equipe formada irá fazer uma rota definida.
Todos os agentes e técnicos se identificaram, bem como, a instituição a que pertencem, e que estão ali representando o Comitê do Fogo.
Texto: Umbelina Costa e Mychelle Tauane com informações da Secom/TO
Fotos: Rodrigo Alves e CBM/TO
Secretaria Municipal da Comunicação