Em cumprimento ao decreto nº 396 de 2018, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, realizou na última terça-feira, 11, na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública para tratar sobre soluções referentes a disposição final de resíduos sólidos.
Presidida pelo Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cleyovane Lemos, a reunião tratou com a sociedade e entidades representativas, soluções imediatas para o descarte do lixo no Município, tendo em vista soluções que diminuam os impactos sofridos.
O Secretário Executivo de Meio Ambiente, Thiago Valuá, apresentou os dados atuais e destacou o trabalho realizado pela gestão para transformar o espaço onde é depositado os resíduos sólidos em um aterro sanitário.
“É importante ressaltar que Porto Nacional nunca possuiu um aterro sanitário. Queremos deixar de forma clara para a sociedade: o que temos é infelizmente um lixão que recebe uma média de 45 toneladas de lixo diário. Logo quando a gestão do prefeito Joaquim Maia assumiu tem buscado junto com a sociedade uma solução imediata para que este problema crônico seja sanado. Seguindo a lei nº 12.305 de 2010, que trata sobre a política nacional de resíduos sólidos, existe um prazo legal até 31 de julho de 2018, para que os chamados lixões sejam extintos. Temos um compromisso junto com a sociedade e os órgãos competentes de buscarmos soluções”, frisou Valuá.
Sociedade
Segmentos da sociedade organizada se manifestaram e opinaram sobre alternativas que podem ser implementadas.
O representante do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rodrigo Grisi Nunes, explicou a importância da Audiência Pública frisando o papel do poder público e da sociedade. “O Ministério Público tem estado em alerta diariamente. Hoje saímos daqui convictos de que a sociedade e os seus representantes tem procurado resolver esse problema crônico”, disse.
Solução
A Secretária de Planejamento, Flávia Ayres, se posicionou dentro das discussões e afirmou que projetos já estão sendo elaborados. “Nós estamos trabalhando em busca de uma solução sustentável para gerir os resíduos sólidos que só agora estão sendo tratados de forma mais adequada, por isso buscamos a solução definitiva”, afirmou Flávia Ayres.
Presenças
Participaram ainda da Audiência Pública, os secretários Cleyovane Lemos (Infraestrutura), Marimar Aiala (Comunicação), o Procurador Geral do Município, Otacílio Ribeiro, o Secretário Executivo de Planejamento, Fabricio Machado, o diretor de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo, os vereadores, Salmon Pugas, Adael Oliveira e Jefferson Lopes, o presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Nacional, Valdeci Cardoso da Cruz, o diretor de Políticas Ambientais da Sec. Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Adão Teodoro Maia, a Diretora de Licenciamento Ambiental da Naturatins, Caroline Bueto, o professor da UFT, Napoleão Aquino, além de representantes de entidades civis e comunidade portuense.
Texto: Willian da Luz (Secom Porto Nacional)
Fotos: Dornil Sobrinho (Secom Porto Nacional)