A Prefeitura de Porto Nacional comunica que o vencimento da 'cota única do IPTU 2020, vence nesta segunda-feira, (28), o contribuinte que optar quitar o imposto em cota única terá desconto de 35%, além de concorrer aos prêmios da “Campanha Natal Feliz”, que neste ano irá sortear um Renault Sandero e vários outros prêmios.
Pensando em viabilizar novas condições, a gestão municipal através da central do contribuinte na agencia do Porto Rápido, oferece também a condição da negociação amigável e a tradicional campanha natal feliz que busca fomentar a economia do município.
No site do Porto Rápido www.portorapido.com o contribuinte, além de encontrar todas as informações sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda, também terá acesso a toda legislação do Município.
Negociação amigável, último prazo
A “Campanha de Negociação Amigável” – Contribuinte Adimplente, Cidadão Consciente', estabelecida pela Lei nº 2.437/2019 e Decreto Municipal nº 168/2020. A iniciativa é uma das medidas de enfrentamento aos impactos econômicos causado pela pandemia do Coronavírus.
O atendimento aos contribuintes está sendo feito, exclusivamente, por meio eletrônico - através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – por telefone e whatsapp, pelos números: (63) 9 9254-1054, (63) 9 9255-2761, (63) 9 9248-1812, (63) 9 9277-4664 e 3363-6816, na Coordenadoria da Dívida Ativa/Gerência de Arrecadação. O objetivo é que não tenha aglomerações no balcão de atendimento.
Locais de pagamento
Os pagamentos podem ser feitos nas redes bancárias credenciadas - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sicredi, Sicoob e, também, nas Casas Lotéricas. Os boletos estão sendo emitidos pela internet nos portais www.portonacional.to.gov.br e www.portorapido.com , atendendo as orientações dos órgãos de saúde, preservando o isolamento social.
Caso não consigam pelo site, devem requisitar seus débitos por meios eletrônicos, evitando o deslocamento às unidades de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda. São eles:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (sede do Porto Rápido), (063) 9 9277-4664 (celular whatsapp), Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e (063) 9 9256-8522/9 9254-5626 (celular whatsapp), no Distrito de Luzimangues.
Campanha “Porto Nacional tem Natal Feliz”
A Campanha busca incentivar os contribuintes a pagarem seus débitos em dia, evitando, assim, o alto indice de inadimplencia e a recuperação da divida ativa municipal.
Poderão participar todos os contribuintes pessoa fisica ou juridica que pagaram, negociarem e estao com os seus parcelamentos em dia com os tributos municipais do exercicio de 2020, durante o periodo de 13 de abril a 30 de dezembro de 2020.
Os contribuintes que tiverem com seus parcelamentos, retirarão os cupons se estiverem em dia com o parcelamento.
Para receber os cupons o contribuinte deverão comparecer ao Porto Rápido ou a Subprefeitura de Luzimangues, com o comprovante de pagamento e o termo de negociação para efetuar a retirada dos cupons.
Os cupons deverao ser CARIMBADOS/ IDENTIFICADOS pela Diretoria da Receita para que seja identificado de imediato.
Criterios para Distribuição dos Cupons do Sorteio:
Os cupons do sorteio serão entregues ao contribuinte pessoa fisica a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) e pessoa jurídica a cada R$ 200,00 (duzentos reais) pagos.
Premiação:
Os contribuintes que pagaram/pagarem e aderirem a Campanha de Negociação e pagarem seus tributos municipais e retirarem os cupons do sorteio concorrerao, conforme regulamento a seguinte premiação:
01 - (Um) Carro 0km (Renault Sandero);
01- (Uma) motocicleta;
10 (Dez) bicicletas;
04 (Quatro) televisores.
Texto: Willian da Luz
Fotos: Dornil Sobrinho