A Prefeitura de Porto Nacional informa que o vencimento da 'cota única' do IPTU 2020, vence nesta quinta-feira, 17. O contribuinte que optar quitar o imposto terá desconto de 35%. Diante da pandemia, vários fatores influenciaram na programação financeira de muitos contribuintes. E pensando em viabilizar novas condições, a gestão municipal, através da Central do Contribuinte - Porto Rápido - oferece, também, a condição da negociação amigável e a tradicional "Campanha Natal Feliz", para fomentar a economia local. No site do Porto Rápido www.portorapido.com , o contribuinte, além de encontrar todas as informações sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda, também terá acesso a toda legislação do Município.
Negociação amigável, prorrogada até o dia 28/12
A “Campanha de Negociação Amigável” – Contribuinte Adimplente, Cidadão Consciente, estabelecida pela Lei nº 2.437/2019 e Decreto Municipal nº 168/2020, é uma das medidas de enfrentamento aos impactos econômicos causado pela pandemia do novo Coronavírus.
O atendimento aos contribuintes está sendo feito, exclusivamente, por meio eletrônico - através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – por telefone e whatsapp, pelos números: (63) 9 9254-1054, (63) 9 9255-2761, (63) 9 9248-1812, (63) 9 9277-4664 e 3363-6816, na Coordenadoria da Dívida Ativa/Gerência de Arrecadação.
O objetivo é que não tenha aglomerações no balcão de atendimento.
Locais de pagamento
Os pagamentos podem ser feitos nas redes bancárias credenciadas - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sicredi, Sicoob e, também, nas Casas Lotéricas. Os boletos estão sendo emitidos pela internet nos portais www.portonacional.to.gov.br e www.portorapido.com , atendendo as orientações dos órgãos de saúde, preservando o distanciamento social.
Caso não consigam pelo site, devem requisitar seus débitos por meios eletrônicos, evitando o deslocamento às unidades de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda. São eles: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (sede do Porto Rápido), (063) 9 9277-4664 (celular whatsapp), Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e (063) 9 9256-8522/9 9254-5626 (celular whatsapp), no Distrito de Luzimangues.
Campanha “Porto Nacional tem Natal Feliz”
A Campanha busca incentivar os contribuintes a pagarem seus débitos em dia, evitando, assim, o alto índice de inadimplência e a recuperação da dívida ativa municipal. Poderão participar: todos os contribuintes pessoa física ou jurídica que pagaram ou negociaram e estão com os seus parcelamentos em dia, com os tributos municipais do exercicio de 2020, durante o período de 13 de abril a 30 de dezembro de 2020.
Os contribuintes que tiverem com seus parcelamentos, retirarão os cupons se estiverem em dia com o parcelamento. Para receber os cupons, o contribuinte deverá comparecer ao Porto Rápido ou à Subprefeitura de Luzimangues, com o comprovante de pagamento e o Termo de Negociação para efetuar a retirada dos cupons.
Os cupons deverão ser carimbados/identificados pela Diretoria da Receita.
Os cupons do sorteio serão entregues ao contribuinte pessoa física, a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras e pessoa jurídica, a cada R$ 200,00 (duzentos reais) pagos.
Premiação
Os contribuintes que pagarem e aderirem à "Campanha de Negociação", quitando seus tributos municipais, poderão retirar os cupons do sorteio e concorrer às premiações, conforme regulamento:
01 - (Um) Carro 0km (Renault Sandero);
01- (Uma) motocicleta;
10 (Dez) bicicletas;
04 (Quatro) televisores.
Texto: Willian da Luz
Fotos: Dornil Sobrinho
Secretaria Municipal da Comunicação