Ficam fora do Decreto as repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas
Foto: Antônio Cruz/Secom Porto Nacional
A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal na segunda-feira, 04, que antecede o feriado de criação do Estado do Tocantins, no dia 05. Segundo o Decreto 832, publicado no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira, 1º de outubro, ficam de fora do decreto as repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores. Os atendimentos nos órgãos públicos municipais serão retomados à normalidade na quarta-feira, 06
Feriado
Neste dia 05 de outubro, o Estado do Tocantins comemora 33 anos. Em 1988, juntamente com a Constituição Federal, no artigo 13 do Ato das Disposições Transitórias, nascia o mais novo estado da federação brasileira.