Serão quatro audiências públicas com possibilidade de participação presencial ou remota, pelo no canal do Youtube da Prefeitura
Primeira audiência pública para apresentação e discussões do Plano Plurianual - PPA
A Prefeitura de Porto Nacional realizou nesta quarta-feira, 1º, a primeira audiência pública para apresentação e discussões do Plano Plurianual - PPA para os próximos quatro anos, 2022/2025. A reunião aconteceu no Centro de Convenções Comandante Vicentão e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Prefeitura. Serão quatro encontros ao longo do mês de setembro, o próximo será no distrito de Luzimangues, no dia 15/09. A audiência pública de Pinheirópolis está marcada para o dia 22/09 e o último será no dia 30/09, na câmara de vereadores de Porto Nacional, sempre no horário das 19h30 às 21 horas.
O PPA é uma ferramenta de participação e controle popular importante, estabelece diretrizes, objetivos e metas da gestão pública que abrange quatro anos de gestão. Em Porto Nacional, a população pode participar presencialmente dos encontros, ou de forma remota, já que a prefeitura disponibilizou um formulário PPA - Porto Nacional, o qual deverá ser preenchido e enviado com as sugestões, conforme área escolhida.
O prefeito Ronivon Maciel participou da audiência pública e destacou que “um dos objetivos do nosso governo é aproximar cada vez mais a sociedade da gestão municipal. Nós, enquanto servidores públicos, temos um papel muito importante que é oferecer um serviço público de qualidade para a população. Só é possível fazer isso ouvindo o povo, dessa forma vamos construir algo que vá ao encontro dos anseios dos cidadãos”, frisou.
O prefeito Ronivon Maciel ressaltou a importância de ouvir a população para a construção do PPA
Para o secretário municipal de planejamento e de governo, Silvaney Rabelo, “o objetivo da audiência pública é dialogar com a população, sendo um espaço de discussão entre os cidadãos e a gestão municipal. Ao participar da audiência pública o cidadão ajuda a Prefeitura a elencar assuntos que possam ser prioridades durante a gestão”, esclareceu.
A reunião, que foi aberta ao público, contou com a participação dos secretários municipais e vereadores de Porto Nacional. Durante o encontro os gestores da saúde, Lorena Martins; da educação, Helane Dias e da agência de regulação, controle, serviços públicos e meio ambiente, Fabrício Machado, apresentaram as ações realizadas até o momento e os planejamentos futuros das suas pastas, para os próximos quatro anos.
PPA
O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Os princípios básicos do PPA são: identificação clara dos objetivos e prioridades do governo, identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais, organização dos propósitos da administração pública em programas, integração com o orçamento e transparência.
Por: Nadya Mayara/Secom
Fotos: Dornil Sobrinho