Com a adesão do município imóveis da União poderão ser repassados à prefeitura de forma regularizada
Um dos projetos mencionados para ser contemplado com essa parceria é a construção
de uma nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
O prefeito Ronivon Maciel assinou nesta quinta-feira, 19, um Termo de Adesão com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU, para o município assumir a gestão de imóveis pertencentes à União. Dessa forma, os imóveis da União deverão ser repassados à prefeitura de forma regularizada, com a finalidade de estabelecer condições para o aprimoramento da gestão e governança desses imóveis, além de viabilizar o alcance dos objetivos do Programa SPU+.
Na ocasião, o prefeito Ronivon Maciel destacou seu desejo de que essa parceria entre para a história de Porto Nacional. “Nosso objetivo é desenvolver políticas públicas e projetos planejados que não seriam possíveis sem essa abertura da União. Mesmo com todo o nosso esforço, enquanto gestor, sem essa contrapartida não seria viável o compromisso firmado nesta data, o que vai proporcionar maior desenvolvimento econômico para a nossa região, já que essas áreas serão utilizadas em benefício do município e do povo portuense”, pontuou.
Prefeito Ronivon Maciel assinando o Termo de Adesão com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU
Para o superintendente da SPU, Lúcio Silva Alfemas, Porto Nacional só tem a ganhar com essa adesão. O desenvolvimento em âmbitos diversos irá impulsionar a economia local e este é o primeiro passo de um planejamento de sucesso”, afirmou.
Um dos projetos mencionados para ser contemplado com essa parceria é a construção de uma nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Nacional. De acordo com o prefeito, o prédio onde atualmente funciona a sede administrativa do município é antigo e possui inúmeras fragilidades estruturais. Outra possibilidade discutida durante a reunião, com a adesão do município ao SPU+ é a construção de uma Santa Casa, que irá beneficiar não apenas os portuenses, mas toda a região do entorno.
A adesão ao Programa SPU+ também vai ajudar a vida de muitos moradores de forma positiva já que seus imóveis serão regularizados e titulados, por meio do programa Regulariza+. Nos próximos 60 dias será elaborado um plano de trabalho feito pela prefeitura, em conjunto com a Secretaria de Patrimônio da União, para definição de ações futuras.
Presenças
Além do Prefeito Ronivon Maciel e do superintendente da SPU, Lúcio Silva Alfemas, também estiveram presentes o secretário de governo, Silvaney Rabelo, o vereador Firmino Rocha e o responsável pela regularização fundiária no município, Thélio Pereira.
Por: Nadya Mayara/Secom
Fotos: Dornil Sobrinho