Uma audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (25) deu o passo fundamental para o processo de revisão do Plano Diretor Sustentável de Porto Nacional.
A primeira audiência pública aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores tendo como desafio buscar o envolvimento efetivo da população que é de fundamental importância para que possa, de fato, refletir a vontade da comunidade.
O processo, que é conduzido por um Comitê Gestor, presidido pelo arquiteto e diretor de Desenvolvimento Urbano, Paulo Jordão, prioriza a participação popular. O comitê é constituído por representantes de todas as secretarias municipais, bem como do poder público em geral, e da sociedade civil.
Nos próximos sete meses, o documento será construído pela empresa holandesa Arcadis, referência mundial em planejamento urbano.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento e Meio-Ambiente viabilizou a multinacional Arcadis para os trabalhos sem custos aos cofres do Município. A contratação foi feita pela State Grid, companhia chinesa que opera o sistema de transmissão Xingu-Rio (que passa em território portuense), através de compensação ambiental devido aos danos ambientais causados no território de Porto Nacional.
Debate
Mobilidade urbana e rural, acessibilidade, saneamento, habitação, meio ambiente, zona rural, patrimônio entre outros pontos de suma importância para o planejamento da cidade, dominaram o debate.
Conforme enfatizou o prefeito Joaquim Maia, o Plano Diretor é o instrumento que irá orientar o desenvolvimento urbano e rural da cidade.
“A construção da revisão do plano diretor será feita a partir da base de uma participação popular, que é o que vai ajudar a escrever o futuro da cidade. Essa participação vai envolver não somente a cidade sede, Porto Nacional, mas, como o distrito de Luzimangues e também toda a zona rural de Município”, explicou Joaquim.
Além da assessoria da equipe técnica da Arcadis, a audiência pública foi conduzida pelo arquiteto e diretor de Desenvolvimento Urbano, Paulo Jordão. As arquitetas da Arcadis, Vivian e Elisa, realizaram explanações sobre o Plano Diretor, como será feita a revisão e os passos seguintes, o embasamento legal das ações, etapas de trabalho e o processo participativo da população e de órgãos municipais.
Nesse sentido, serão vários momentos, configurando-se em audiências, que fazem parte do processo. Nessa primeira fase de participação da sociedade civil, estarão sendo desenvolvidas também oficinas com um caráter maior de orientação, com informações sobre o que é o plano diretor e qual seu impacto no desenvolvimento de Porto Nacional.
Futuro
De acordo com o arquiteto e diretor de Desenvolvimento Urbano, Paulo Jordão, o plano chegará para realinhar as direções de desenvolvimento da cidade.
“Quando a gente fala de plano diretor, as pessoas confundem um pouco achando que a gente está discutindo e que o plano vai gerar uma lei que só vai ordenar o crescimento da cidade enquanto a lotes e construções. O plano diretor é muito mais que isso, além dessa parte urbana, do crescimento urbano, ordenado da cidade, ele vai permitir um crescimento ordenado da zona rural, das atividades rurais, econômicas, turísticas, de saúde e de educação. A lei final do plano diretor ela vai servir pra nortear a administração pública nos próximos dez anos”, explicou ele.
Por indicação legal, a cada 10 anos o plano precisa ser mais uma vez revisado e a contribuição social é fundamental para o processo.
“O nosso plano diretor já está vencido desde 2016, e a cada dez anos tem que fazer essa revisão, porque é onde se dá as diretrizes políticas e econômicas de sustentabilidade do Município”, frisou a secretária municipal do Planejamento e Meio-Ambiente, Sarah Mourão.
Este primeiro momento de audiências e oficinas apresentou um cronograma do processo de revisão e os principais pontos a serem discutidos.
O vice-prefeito Ronivon Maciel enfatizou que a Prefeitura está dando a sua contribuição, coordenando o comitê gestor, que tem a presença de secretários e servidores da administração municipal. “A gente está trazendo uma obrigação nossa enquanto gestão pública municipal, a cumprir aquilo que a lei determina que seja justamente a revisão do nosso plano diretor, que já passou até do prazo de vencimento, que era em 2016. E hoje nós estamos nesse momento tão importante, iniciando esse trabalho, por saber que isso vai somar muito com a cidade de Porto Nacional, com a gestão atual, e com as próximas gestões”, apontou.
Texto: Luciana Macedo (Secom Porto Nacional)
Fotos: Dornil Sobrinho (Secom Porto Nacional)