Com um aumento 38% na arrecadação do último ano o município se destaca no quesito ambiental e promove melhorias na qualidade de vida da população
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Como resultado da intensificação de ações e projetos voltados à proteção ambiental no município, Porto Nacional desponta entre os municípios tocantinenses com melhores índices em arrecadação de ICMS Ecológico, sendo a primeira cidade em Turismo Sustentável (TS) e Saneamento Básico e Conservação da Água – ISBAM. Ações como essas contribuíram para que o percentual de arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para itens relacionados ao Meio Ambiente, o famoso ICMS Ecológico, destinado ao município alcançasse o índice de 38% a mais que o ano anterior.
Dentre as ações que contribuíram para melhorias no desempenho da arrecadação do ICMS Ecológico de Porto Nacional estão: as constantes revitalizações de Áreas de Proteção Permanente – APP; o aumento nos números de brigadistas, com o foco no combate de incêndios dentro do município; execuções dos projetos fogo zero, Porto Recicla Óleo e outros.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Conforme o secretário executivo Eduardo Benvindo, Porto Nacional figura entre os municípios que mais cuidam do meio ambiente no Tocantins. Confira o ranking do município em relação aos 139 municípios tocantinenses:
1º lugar: Turismo Sustentável - TS
1º lugar: Saneamento Básico e Conservação da Água – ISBAM
3º lugar: Controle de Queimadas e Combate de Incêndios do Município – ICQM
3º lugar: Política Municipal do Meio Ambiente – IPAm
6º lugar: Conservação e Manejo do Solo do Município - ICSm
Durante o ano de 2021, a média da arrecadação do ICMS Ecológico no município é de aproximadamente R$ 150 mil/mês, com o aumento do percentual, o município passará a arrecadar em torno de R$ 200 mil/mês em 2022. A evolução vai permitir, por exemplo, que a prefeitura de Porto Nacional possa implementar e intensificar ainda mais, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento ambiental do município.
De acordo com o secretário executivo da ARPN, Eduardo Benvindo, a expectativa é chegar à marca dos R$ 2 milhões em arrecadação do ICMS até o final de 2022. Segundo Benvindo, “os recursos são resultados da prestação de serviços ambientais para toda sociedade portuense, os quais são validados pelo Estado, de acordo com os diversos quesitos, sendo Porto Nacional uma das cidades que mais executa ações ambientais e, como consequência, promove maior qualidade de vida e conforto ambiental à sociedade. Isso tudo é fruto de muito trabalho de toda a gestão municipal. Estamos muito felizes em poder buscar recursos para o desenvolvimento do município, como um todo. Para o ano de 2022 teremos inúmeros outros projetos visando a melhoria e o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou.
Foto: Kauan Mad/Secom Porto Nacional
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios, acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
Por: Mychelle Tauane
Secretaria Municipal da Comunicação