Termo assegura a presença do Ministério do Trabalho em Porto Nacional e capacitará equipe da Prefeitura para emissão de Carteiras de Trabalho que será realizada na SEMAS
Num momento onde o Ministério do Trabalho está enxugando despesas com o fechamento de postos de atendimento, o prefeito Joaquim Maia propôs a assinatura de um Termo de Cooperação Permanente entre o Município e o MT. Com o termo a Prefeitura se disponibiliza a ceder instalações físicas e servidores para o atendimento à comunidade, com isso o prefeito conseguiu a permanência do MT na cidade.
Após identificar a necessidade e a dificuldade que o cidadão portuense tem em retirar a sua carteira de trabalho, a Secretaria da Assistência Social, através da Diretoria do Trabalho, solicitou ao Superintendente Regional do Trabalho do Tocantins, Celso César Cruz, que firmasse com o Município um termo de cooperação permanente. O termo firma uma parceria do MT com Porto Nacional, criando um posto fixo de atendimento aos trabalhadores da cidade, permitindo a emissão da Carteira de Trabalho de forma sistemática na SEMAS. O Termo foi assinado pelo prefeito Joaquim Maia e pelo superintendente no último dia 23, durante o Programa “Meu Bairro Melhor”, na presença do deputado Valdemar Júnior, da secretária da SEMAS, Verônica Fontoura, do vice-Prefeito, Ronivon Maciel, da Primeira Dama, Aline Maia e várias pessoas da comunidade.
Para a secretária Verônica Fontoura essa é uma das grandes conquistas sociais neste primeiro momento da administração: “a importância deste ato será medida a cada carteira emitida e entregue. Um documento que assegura os direitos do nosso trabalhador.” Comemorou a secretária.
Segundo o Superintendente, só foi possível a assinatura do Termo devido a “boa recepção” encontrada junto ao prefeito Joaquim Maia. “O que vimos aqui, não foi a assinatura de um simples ato, mas a assinatura de uma grande conquista social para todos os portuenses. A partir de agora, os trabalhadores de Porto Nacional poderão retirar a sua carteira de trabalho, que é um dos mais importantes documentos pessoais, no posto que teremos nas instalações a Secretaria da Assistência Social. Essa cooperação, entre o Município e o Ministério do Trabalho é um exemplo a ser seguido por outros prefeitos. Facilitará muito a vida de todos.” Disse o Superintendente Celso César. A emissão estará liberada no início de outubro, logo após a equipe destacada pela prefeitura passar pela capacitação.
Demanda reprimida
Nos dias 21 a 23, durante o programa “Meu Bairro Melhor”, segundo a Diretora do Trabalho do Município, Zulmira G. Cardoso, foram emitidas 156 carteiras. “Durante o Programa fomos atendidos pela unidade móvel do MT e conseguimos atender 156 pessoas que já saíram com suas carteiras, agora com a assinatura do Termo de Cooperação, e com profissionais capacitados, iremos acabar com a demanda reprimida e logo estaremos atendendo a todos num ritmo normal e tranquilo. Quero agradecer ao prefeito Joaquim Maia e à secretária Verônica Fontoura, pelo empenho que tiveram em atender essa solicitação.” Disse a diretora.